Política

RJ inclui gênero ‘não binárie’ na carteira de identidade

Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ incluiu o gênero “não binárie” na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade.

O pedido foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

“A conquista histórica se faz ainda mais inclusiva por optar pela linguagem neutra, não privilegiando termos masculinos ou femininos”, disse a Defensoria Pública.

Com a decisão, pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros podem escolher o campo “não binárie” quando realizarem o cadastro para emissão da carteira do documento.

Em novembro, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o gênero “não binárie” na certidão de nascimento através de uma ação social promovida pela Defensoria em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio.

Mirela Assad comemorou a decisão do Detran. “A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas.

A coordenadora vai além: “A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos”.

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